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Recusa de cobertura securitária. Seguradora que não exigiu exame de saúde. Inexistência de má fé por parte do segurado

Tribunal: STJ

Tema(s): Recusa de cobertura securitária Seguradora que não exigiu exame de saúde Inexistência de má fé por parte do segurado

Data de Publicação: 11/05/2023

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Plano de saúde. Parto cesariana durante o período de carência. Recusa de cobertura. Falta de urgência para a antecipação do parto. Dano moral. Inocorrência

Tribunal: STJ

Tema(s): Plano de saúde Parto cesariana durante o período de carência Recusa de cobertura Falta de urgência para a antecipação do parto Dano moral Inocorrência

Data de Publicação: 29/06/2020

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Planejamento familiar. Fertilização in vitro. Custeio

Tribunal: TJDF

Tema(s): Planejamento familiar Fertilização in vitro Custeio

Data de Publicação: 24/09/2018

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Planejamento Familiar. Infertilidade. Fertilização in vitro

Tribunal: TJDF

Tema(s): Planejamento Familiar Infertilidade Fertilização in vitro

Data de Publicação: 19/06/2018

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Agravo de Instrumento. Obrigação de fazer. Fornecimento de remédio evitar trombose em gestante.

Tribunal: TJMS

Tema(s): Agravo de Instrumento Obrigação de fazer Fornecimento de remédio evitar trombose em gestante

Data de Publicação: 16/05/2018

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